SERVIÇOS
REGISTRO DE NASCIMENTO E SEGUNDA VIA
O registro de nascimento deve ser realizado no prazo de 15 dias após o nascimento da criança.
Documentos necessários:
1. Declaração de nascido vivo (DNV)
2. Identidade e CPF dos pais (original)
Para segunda via basta apresentar a certidão anterior ou os dados de livro, folhas e termo.
CASAMENTO E SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO
Antes de casar o casal deve comparecer ao cartório para realizar a habilitação e apresentar os seguintes documentos:
1. Identidade e CPF dos noivos ( cópia e original)
2. Comprovante de residência comprovando que o casal reside em Chã Grande
3. Certidão de Nascimento ou Casamento dos noivos (não pode estar plastificada ou danificada)
4. cópia da identidade dos pais dos noivos, se possível
5. Identidade e CPF de duas testemunhas (original e cópia)
As testemunhas devem comparecer no cartório com os noivos para a realização da habilitação.
O casamento será realizado após 15 dias da habilitação.
REGISTRO DE ÓBITO E SEGUNDA VIA
O óbito deve ser registrado no lugar do falecimento ou do domicílio no prazo de 15 dias do falecimento. Após o prazo de 15 dias o óbito somente pode ser feito pela via judicial.
Documentos necessários:
1. Declaração de óbito (DO)
2. Identidade, CPF, titulo de eleitor, carteira de trabalho do falecido
3. identidade e CPF do declarante
4. Nome e idade dos filhos, se houver
RECONHECIMENTO DE FIRMA
Reconhecimento de assinatura por semelhança ou por autenticidade.
Documentos necessários:
1. Identidade e CPF originais se for reconhecimento por autenticidade ou se não tiver firma aberta
2. Documento que terá a firma reconhecida
3. Presença da pessoa que assina se for reconhecimento por autenticidade
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
autenticação é atestar que a cópia confere com o original apresentado. Não é possível autenticar documentos emitidos por websites.
Documentos necessários:
1. Documento em original
2. Cópia do documento.
PROCURAÇÕES
A procuração é um documento através do qual uma pessoa transfere poderes para outra para a prática de algum ato jurídico.
Documentos necessários:
1. Identidade e CPF original das partes
2. Comprovante de residência, se tiver.
Se a pessoa for analfabeta deverá comparecer mais uma pessoa para assinar a rogo.
ESCRITURAS PÚBLICAS
A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, ou seja, o veículo de conservação e publicidade das manifestações de vontade que originam negócios jurídicos ou atos jurídicos sentido estrito.
São exemplos de escrituras públicas:
Escritura de compra e venda de bens
Escritura de Cessão de Direitos
Escritura de Divórcio
Escritura de União Estável
Testamento
Escritura de Inventário
Escritura de Emancipação